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Procon de Rio Claro notifica 39 postos e limita valor da gasolina em R$ 2,87
17-02-2014

O Procon de Rio Claro (SP) notificou os donos de 39 postos de combustíveis devido ao preço abusivo praticado por eles na venda de gasolina. O órgão limitou o valor do combustível em R$ 2,87 e aplicará uma multa que varia de R$ 50 a R$ 100 mil nos estabelecimentos que descumprirem a recomendação.

A medida foi tomada após um levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontar que a gasolina vendida em Rio Claro é a mais cara entre as três maiores cidades da região. Enquanto na cidade o valor mínimo do litro do combustível é de R$ 2,89 e o máximo R$ 3,19, em São Carlos os preços variam entre R$ 2,85 e R$ 2,99. Em Araraquara, o valor apontado pela ANP é ainda menor: R$ 2,79 e R$ 2,94.

Notificações

O Procon informou que as notificações foram aplicadas nos últimos dez dias e os donos dos postos tinham até o dia 13 de fevereiro deste ano para apresentar defesa. Se os estabelecimentos continuarem cobrando mais de R$ 2,87 pela gasolina, serão multados. O valor fixado é o mesmo recomendado pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria da Fazenda. Já o valor da multa varia de acordo com o faturamento mensal do posto.

A irregularidade foi identificada pelo Procon após três meses de levantamento na cidade. “Recebemos muitas notas fiscais, que comprovavam a irregularidade, que só não chamo de cartel porque a Justiça não acatou a minha denúncia de cartel”, disse o diretor do órgão, Sérgio Santoro. “Quem estiver com o preço muito alto será enquadrado no artigo que impede a abusividade de preços”, explicou Santoro.

* Com informações do Portal G1




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