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Fiscalização: Lacradas bombas de dois postos de combustíveis
04-04-2014

* Texto publicado no Diário da Manhã/RS no dia 4 de abril.

Operação está sendo realizada em Pelotas pelo Inmetro em conjunto com a Polícia Civil e com o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis. Dois postos tiveram as bombas lacradas e um notificado por irregularidades. 

Prossegue hoje a operação conjunta entre o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, Polícia Civil – através da Delegacia de Polícia Regional e Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) de fiscalização nos postos de combustíveis, para avaliar a qualidade dos combustíveis, bem como a existência ou não de irregularidades. Segundo cadastro da ANP (Agência Nacional de Petróleo), 79 postos estão em atividade na cidade. Foram lacradas as bombas de combustíveis em dois estabelecimentos e um terceiro foi notificado. Não foi liberado o nome e a localização dos postos que apresentaram irregularidades, até que haja ampla defesa de seus proprietários.

Segundo informou Raul Sperafico, coordenador do Comitê, a escolha dos postos fiscalizados se deu de forma aleatória e também através de denúncias. Em dezembro do ano passado uma ação semelhante foi realizada nos postos, sendo encontradas irregularidades em alguns. Nestes locais foi realizada nova vistoria. A operação tem por objetivo avaliar a qualidade dos combustíveis, bem como a existência ou não de crimes contra o consumidor, crime ambiental, ou contra a ordem tributária ou econômica.

Dois postos que tiveram as bombas lacradas foi devido a vazamento interno e um deles foi notificado por permitir iniciar um abastecimento sem zerar o anterior. Problemas comuns nestas ações são: a não comprovação da procedência dos combustíveis, adulteração, ausência de alvará dos Bombeiros ou de licenciamento ambiental e uso incorreto do CNPJ.

Para a delegada Regional Carla Kuhn, o mais importante desta ação é garantir o direito do consumidor, mas se for constatado crime será registrada a ocorrência e instaurado um inquérito policial. Denúncias de irregularidades podem ser feitas para a Delegacia Regional, através do telefone 3222.6445 ou para o email: comite@comitecombustiveis.org.




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