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Soluções jurídicas para problemas ambientais: como diminuir o risco e prejuízos
07-04-2015

O Sulpetro promove a palestra “Soluções jurídicas para problemas ambientais: como diminuir o risco e prejuízos ao revendedor” no dia 15 de abril, na sede da instituição, na Capital. O consultor jurídico do Sindicato na área ambiental, Maurício Fernandes, dará orientações e dicas para evitar prejuízos no posto, antecipando-se às fiscalizações do Ibama, da Fepam, dos municípios e do Comando Ambiental da Brigada Militar.

No encontro, também serão abordados a fiscalização, TCFA, Cadastro Técnico Federal, licenciamento ambiental e outras exigências ambientais que interferem diretamente na atividade. A palestra gratuita acontece das 14h às 16h e é dirigida aos associados do Sulpetro. Mais informações e inscrições pelo telefone: (51) 3930-3800, com Simone, ou pelo email assistente@sulpetro.org.br.

Maurício Fernandes é mestre em Direito, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Metodista (IPA/Porto Alegre) e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.




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