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Nota de esclarecimento: aumento de preços de combustíveis
06-11-2015

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), tendo em vista a veiculação de diversas notícias que têm atribuído o aumento dos preços dos combustíveis aos postos revendedores, esclarece que vem ocorrendo significativos aumentos de custos, de maneira contínua, ao longo de toda a cadeia de circulação dos combustíveis, de modo bastante acentuado, desde janeiro deste ano, e os postos, que são o último ela dessa cadeia comercial, e o mais frágil deles, não devem ser responsabilizados por tais aumentos.

Nos últimos meses, as elevações de preços têm penalizado os postos de combustíveis, com a diminuição de suas vendas, perda de clientes, a necessidade de intensificação de capital de giro, além de severos desgastes perante a opinião pública, já que os aumentos são incorretamente atribuídos aos postos. 

São vários os motivos que contribuíram para o cenário atual. A começar pela implementação do ajuste fiscal pelo governo federal, que reajustou as alíquotas de PIS/Cofins e trouxe a volta da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina e o diesel. Outro fator de influência é a mudança do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), base de cálculo do ICMS, que passa por majorações quase todos os meses. O preço final dos combustíveis também reflete o aumento de preços pelas usinas produtoras de etanol anidro e a elevação dos preços do biodiesel pelas usinas pela mistura na gasolina e diesel, respectivamente, tudo conforme dados públicos disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural – ANP.

Em 29 de setembro, a Petrobras anunciou o reajuste de preços de 6% para a gasolina e de 4% para o diesel. Muitos desconhecem que, além deste aumento oficial, a Petrobras vinha praticando pequenos reajustes em doses homeopáticas, repassando para os demais elos da cadeia. De forma que, as companhias distribuidoras também têm realizado sucessivos e pequenos aumentos que, quando somados, geram um grande aumento no preço de aquisição dos produtos pelos postos revendedores.

Por fim, mas não menos importante, deve-se observar que os custos com energia elétrica, mão de obra, licenças ambientais, custos sociais do trabalho e uma série de novas exigências estabelecidas pelos órgãos públicos, que têm aumentado, consideravelmente, os custos de operação dos postos, isso sem falar no drástico aumento da carga tributária.

Como esta situação tem sido recorrente nos últimos meses, viemos a público informar a sociedade, a fim de esclarecer que os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis refletem uma conjuntura de fatores que vai muito além da vontade dos postos revendedores que, tal como os consumidores, têm sido duramente prejudicados pelo atual cenário econômico nacional. Reafirmamos que as perdas estão cada vez mais elevadas para os postos de combustíveis de todo o país que, além de acumularem prejuízos em razão de queda em suas vendas, ainda são injustamente acusados de praticarem preços abusivos ao consumidor.  

A Fecombustíveis ressalta que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não os aumentos ao consumidor, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo. A Fecombustíveis não interfere no mercado e zela pela livre concorrência e pela livre iniciativa, em defesa de um Brasil melhor para todos.




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