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Dirigentes sindicais reivindicam redução da TCFA
26-11-2015

Para tentar reverter o reajuste de 157% sobre os valores da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), os presidentes da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, do presidente do SindTRR, Álvaro de Faria, e do Sulpetro, Adão Oliveira, acompanhado do vice, Ildo Buffon, reuniram-se com a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, na última terça-feira (24), em Brasília. No encontro, eles apresentaram cálculos, mostrando como a elevação da cobrança afetará de forma negativa a parte financeira das empresas. Em 29 setembro deste ano, todas as taxas do Ibama sofreram acréscimo, inclusive o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, conforme a Portaria Interministerial nº 812. 

Segundo o dirigente do Sulpetro, a presidência do Ibama solicitou prazo de 30 dias para avaliar a reivindicação do setor e analisar a possibilidade de alterar a Portaria. “O segmento da revenda foi fortemente impactado com o aumento, tornando inviável o pagamento da taxa”, explicou Oliveira. Caso não ocorra mudança na legislação, a próxima guia para os revendedores de combustíveis, correspondente ao quarto trimestre deste ano, será paga em 30 de dezembro já considerando o reajuste. 




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