Sulpetro - Home

Notícias

Dilma sanciona lei que aumenta mistura do biodiesel no óleo diesel
24-03-2016

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (23), em ato no Palácio do Planalto, projeto aprovado na Câmara dos Deputados no início deste mês que aumenta a mistura do biodiesel no óleo diesel vendido no país. Pelo texto da Câmara, que já havia tramitado no Senado, o índice de biodiesel no diesel passará dos atuais 7% para 8% até 2017; 9%, até 2018; e 10%, até 2019. Ainda conforme o projeto, o percentual poderá alcançar 15% nos anos seguintes, desde que sejam feitos testes em motores e haja aprovação do Conselho Nacional de Política Energética.

No discurso, Dilma falou sobre os ganhos com a sanção da lei e disse esperar que, com as novas misturas, o preço do combustível fique "mais barato" para o consumidor. “Quero dizer também que todos nós ganhamos com isso. Ganha a agricultura familiar, ganha a agricultura comercial, ganham as indústrias produtoras de biocombustível, o consumidor e o meio ambiente. Ao ganhar o meio ambiente ganha toda a população e espero que, com essa flexibilidade na combinação, tenhamos também preços mais baratos para o combustível”, declarou.

O projeto ainda prevê que a adição de biodiesel superior a esses percentuais será facultativa, assim como a adoção da mistura nos transportes público, ferroviário, de navegação, em equipamentos e veículos destinados à extração mineral e à geração de energia elétrica, em tratores e em aparelhos que puxem máquinas agrícolas.

Biodiesel

O biodiesel pode ser extraído de fontes como mamona, dendê, girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso e soja. Conforme o Ministério de Minas e Energia, esse tipo de combustível, capaz de reduzir a poluição ambiental, é biodegradável e renovável. Além disso, diz a pasta, entre 2007 - quando o governo lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) - e 2014, foram economizados US$ 5,3 bilhões com a importação de óleo diesel.

Após a cerimônia, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, explicou que o percentual de 8% do biodiesel no óleo diesel só passará a ser obrigatório a partir de março do ano que vem e que, até lá, a fiscalização será em torno do mínimo atual, 7%.

Ainda segundo ele, a mistura de 15% só ocorrerá em locais onde for "economicamente viável" a produção dessa quantidade de biodiesel, como estados do Centro-Oeste. "O [percentual mínimo de] 8% deverão ser implementados até o ano que vem, paralelamente aos estudos para a mistura de 10% [que só passará a valer em 2019]. E é evidente que, se os testes não derem positivos, as misturas não serão implementadas [acima disso]. O foco dos testes são os 10% [de mistura", explicou. 

Soja

Na cerimônia no Planalto, Dilma foi cobrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. O representante da entidade no evento, Antoninho Rovaris, secretário de Meio Ambiente, disse que a Contag está “preocupada” com a “alta concentração” de soja na produção de biodiesel no país. Ele não se disse contrário à produção, mas enfatizou que o Brasil “continuará com uma única matriz energética”.

Em resposta a ele, a presidente afirmou ser o “grande desafio” do governo ampliar, ao mesmo tempo, a produção do biodiesel e a participação dos agricultores familiares na produção do combustível. “Agora, dificilmente nós, se formos realistas, vamos considerar a hipótese de sair da rota da soja por um motivo que é muito simples: pela imensa adequação que existe entre a produção de soja e a utilização dos rejeitos para a produção do biodiesel”, declarou.

Segundo disse a presidente, 77% do biodiesel produzido atualmente no Brasil tem origem na soja.




Compartilhar