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Licenciamento Ambiental para postos da Capital é tema de curso no Sindicato
28-06-2016

Desde o início do mês de junho, o licenciamento ambiental para postos de combustíveis da Capital não é mais de competência da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), e sim da Fepam. Para orientar os revendedores sobre a recente modificação, o Sulpetro promove o curso “Licenciamento Ambiental dos postos de combustíveis em Porto Alegre: cenário atual,  consequências das mudanças e aumento na fiscalização”, no dia 5 de julho (terça-feira).

Segundo o consultor jurídico ambiental do Sulpetro, Maurício Fernandes — que ministrará a capacitação —, o Ministério Público, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Civil estão fiscalizando as revendas que estão sem licença ambiental em vigor. “E aquelas revendas que estavam aguardando a emissão da licença, devem, agora, estar atentas para que não ocorra um retrocesso na análise”, alertou.

O curso acontece das 14h às 16h, na sede do Sindicato (rua Coronel Genuíno, 210), em Porto Alegre, somente para sócios. Mais informações podem ser obtidas pelo email marketing@sulpetro.org.br, com Jéssica, ou pelo telefone (51) 3930.3800.




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