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Aumento nos custos de licenciamento poderá ser dividido em quatro semestres
19-01-2017

O recente reajuste nos custos para obtenção de licenciamento ambiental para postos de  combustíveis foi discutido, na tarde de hoje, pelos presidentes do Sulpetro, Adão Oliveira, e do Sindipetro Serra Gaúcha, Luiz Martiningui, com a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. Na reunião, ficou estabelecido que a secretária encaminhará ao Conselho de Administração da Fepam proposta para que o aumento de 100%  nos valores seja cobrado em quatro vezes, sendo 25% em cada semestre até o final de 2018. 

Conforme a Resolução nº 10/2016, as licenças valem, a partir de agora, por cinco anos, mas  praticamente dobraram de valor. Os dirigentes sindicais destacaram que o segmento da  revenda de combustíveis não tem mais como sustentar tantos custos, especialmente neste período de crise econômica brasileira. “Sabemos que a Fepam é um exemplo para o País, mas a soma das taxas que incide sobre os postos é muito alta”, reivindicou Martiningui.

Já Ana Pellini destacou que precisa fazer o reajuste para cobrir os custos da Sema e da Fepam. “Do contrário, não poderemos operar adequadamente. Se não tivermos recursos, não poderemos fazer vistorias, não teremos o software necessário e, por consequência, não poderemos emitir as licenças”, defendeu a secretária. 




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