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Fepam confirma escalonamento dos custos de licenciamento em quatro semestres
26-01-2017

O Conselho de Administração da Fepam editou resolução “ad referendum”, definindo o realinhamento dos custos de licenciamento para postos de combustíveis de forma escalonada. O valor será cobrado em quatro vezes, sendo 25% em cada semestre, finalizando o pagamento do reajuste no segundo semestre de 2018. A mudança foi comunicada pela secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini, por meio de ofício ao Sulpetro.

No dia 19 de janeiro, a elevação dos custos para a emissão de licenciamento ambiental havia sido discutida pelos presidentes do Sulpetro, Adão Oliveira, e do Sindipetro Serra Gaúcha, Luiz Martiningui, com a titular da Sema. Na reunião, já tinha ficado acordado que a secretária encaminharia ao Conselho essa proposta, pois desde o início de 2017, as licenças (Prévia, de Instalação e de Operação) passaram a valer por cinco anos, mas praticamente dobraram de valor, conforme a Resolução nº 10/2016, de 27 de dezembro de 2016.

 




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