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Perguntas Frequentes

Para que o sócio possa usufruir gratuitamente dos serviços jurídico do Sulpetro, é necessário que ele esteja em dia com todos os pagamentos de taxas e contribuições (mensalidade, contribuição sindical, confederativa e assistencial).

O atendimento é realizado confor¬me a área sobre a qual a solicitação irá tramitar. Temos como atender o revendedor associado em praticamente todas as áreas que afetam diretamente a empresa, cujo quadro de profissionais foi aumentado recentemente com um profissional especializado na área ambiental.

O único ramo que segue uma rotina diferenciada é a área trabalhista, que, à medida que ocorrem as consultas, solicitamos ao escritório contratado a elaboração de pareceres específicos para a situação apresentada, não estando contempladas as defesas às autuações desta área do Direito.

As demais áreas — civil, comercial, negocial, ambiental —, seguem com atendimento presencial, podendo o associado marcar um horário ou deslocar-se diretamente ao Sindicato. Confira a tabela de horários dos plantões da assessoria jurídica. Caso o atendimento não possa ser concluído no Sulpetro, podemos agendar, junto ao profissional desejado, horário para que o compromisso ocorra no escritório particular deste.

Por critério do associado, os atendimentos e esclarecimentos poderão ser feitos por telefone ou e-mail.

Sugerimos que o revendedor, sempre que tiver uma dúvida, consulte-nos. O esclarecimento imediato de uma dúvida, junto às áreas especializadas do Sindicato, é sempre mais econômico do que esclarecê-la junto ao agente público, em sua ação de fiscalização.

Luís Antônio Steglich Costa, diretor-executivo do Sulpetro